Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Representação por inconstitucionalidade da Lei Federal n.º 10.792/03

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do

Agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal

Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

competência da Justiça Federal, e o seu julgamento dar-se-á pelo Tribunal do Júri Federal.

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a

Governador suspende pagamentos até decisão sobre royalties

Servidores serão a exceção; Cabral confirmou que vai aguardar a publicação da lei para tentar recorrer no Supremo Tribunal Federal

Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação

Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.